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Formalismo Processual e a Instrumentalidade, O

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Autor:
Martha Medeiros (veja mais livros deste autor)
Editora:
CONCEITO JURIDICO(veja mais livros desta editora)

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O formidável volume de pesquisa é revelado na objetiva exposição legal, doutrinária e jurisprudencial, trazida na linguagem adequada tanto aos profissionais quanto aos leigos que queiram aventurar-se pelos meandros da teoria jurídica. Conceitua o For malismo, traça um panorama das diretrizes constitucionais sobre o Direito Processual, com especial destaque aos princípios da isonomia, do juiz natural e do acesso à justiça para chegar ao princípio da Instrumentalidade das formas, passando, ao fina l , a analisar os Poderes Já Jurisdicionais do magistrado, destacando a importância da visão deste acerca do Formalismo para a consecução das finalidades do processo: a pacificação social dos conflitos trazidos à sua apreciação. Finda o trabalho mos t ra ndo o perigo que pode representar o apego excessivo à forma, expondo a relatividade da sua importância, servindo apenas na medida em que funciona como meio de se alcançar o direito material e garantir os direitos constitucionais das partes, mas ja mai s como um fim em si mesmo, sob pena de relegar-se segundo plano o que se pretende buscar com a ação e, mais gravemente, a própria justiça. Cumpre, assim, com a habilidade que lhe é própria, o desiderato de atacar o problema do excesso de forma lis mo, apontando para os caminhos do equilíbrio entre direito material e processual, numa leitura agradável e ao mesmo tempo profunda, tornando a obra indispensável àqueles que se vêem envolvidos com o Direito.

Código de barras:
9788560826377
Dimensões:
23.00cm x 16.00cm x 1.00cm
Edição:
3
Marca:
CONCEITO JURIDICO
Idioma:
Português
ISBN:
9788560826377
ISBN13:
9788560826377
Número de páginas:
216
Peso:
350 gramas
Ano de publicação:
2022
Encadernação:
BROCHURA