Financiamento da Política, O: Teoria Geral e Experiências no Direito Comparado

"O financiamento da política - que engloba o financiamento de partidos políticos e campanhas eleitorais - sempre é sinônimo de polêmica. Dificilmente vem acompanhado de um consenso sobre as direções que devem ser tomadas no momento da elaboração da n o rmativa que regerá a matéria, sendo muitas vezes associado com o lado mais obscuro da política em si. O tema se relaciona diretamente com outros fatores importantíssimos em qualquer sistema democrático, como a igualdade de oportunidades entre os co mp etidores eleitorais, o pluralismo político, o combate à corrupção política, dentre outros. O debate sobre o financiamento atende a uma natureza cíclica. É comum que reformas na legislação modifiquem constantemente suas regras, o que gera uma nor ma ""interminável"", ou um problema de solução periódica. Em todo caso, tal panorama se repete na grande maioria dos países de democracia liberal. Experiências no direito comparado demonstram que o financiamento da política deve ser moldado conforme a rea lidade do país e da sua cultura política, o que significa que fórmulas meramente ""importadas"" podem gerar efeitos indesejáveis. Sendo assim, pode-se aprender dos equívocos vividos por outros países, a fim de não repeti-los no Brasil. E é e sse o obj eto principal dessa obra. A partir de um aprofundamento doutrinário nos conceitos que compõe a problemática do financiamento, é possível identificar sangrias no sistema, medir as consequências das mudanças, evitar as grandes sequelas na dem ocracia, c omo a apatia política ou a corrupção política. É o fomento da discussão sobre como deve ser realizado o financiamento de partidos e candidatos que motivou a elaboração desse livro, que não tem a pretensão de esgotar o tema, mas tão somente de aportar elementos para futuras análises através de uma construção teórica desse assunto que tanto desafia a política contemporânea. A política gera sentimentos encontrados nos cidadãos. Uns são realmente ""animais políticos"", nos termos uti lizados por Ar"