Finanças Públicas e Tributação ao Lume dos Direitos e Garantias
- Autor:
- Jardim Ferreira (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- NOESES(veja mais livros desta editora)
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A obra discorre sobre a tributação e as finanças públicas (com ênfase nas despesas), para analisar seus limites com vistas ao respeito dos direitos e garantias fundamentais. Ao final, o autor oferta propostas de melhoria nas esferas orçamentária, tri butária e processual. Composta por seis capítulos, o primeiro é dedicado à despesa pública e seus reflexos na tributação, ao passo que os subsequentes versam sobre tributação, desde a origem do sistema constitucional tributário até as virtudes e vici ssitudes contidas na Constituição, tudo conjugado com a visão crítica à tributação no plano legislativo. Ademais, a obra traz à colação doutrina e jurisprudência em seus matizes heterogêneos, ou seja, quer em harmonia ou em desarmonia com as posições propugnadas pelo autor.
- Código de barras:
- 9788583100454
- Dimensões:
- 2.00cm x 16.00cm x 23.00cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- NOESES
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788583100454
- ISBN13:
- 9788583100454
- Número de páginas:
- 360
- Peso:
- 704 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA