Federalismo No Sistema Constitucional Brasileiro, O: Um Modelo Cooperativo ?
- Autor:
- Felipe Gabriel Schultze (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- PRISMAS(veja mais livros desta editora)
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"""Sabendo que os direitos das pessoas e comunidades só podem ser garantidos por algum tipo de governo, o presente livro se propõe a estudar um dos pilares do constitucionalismo moderno: O Federalismo. O federalismo é de suma importância para uma dem o cracia que respeite as diversidades consistentes enfrentadas na diferentes regiões do país, é, instrumento necessário a fim de garantir de forma autônoma a igualdade e a diversidade social. Foi realizado um estudo desde às origens do federalismo br a sileiro até à análise da sua estrutura na República Federativa do Brasil a partir de 1988, o estudo se deu através da distribuição de competências entre os entes federados, questionando se a sua estrutura comporta um modelo voltado para a cooperaçã o entre os entes federados e a descentralização do poder, de forma instrumental ao fortalecimento da democracia e à proteção dos direitos fundamentais."" "
- Código de barras:
- 9788555073915
- Dimensões:
- 0.80cm x 14.00cm x 21.00cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- PRISMAS
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788555073915
- ISBN13:
- 9788555073915
- Número de páginas:
- 126
- Peso:
- 200 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA