Execução fiscal
- Autor:
- Bernardina Dalla (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- JUSPODIVM(veja mais livros desta editora)
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O LEITOR ENCONTRARÁ: - Comentários a todos os dispositivos com apresentação de farta doutrina e jurisprudência - Índice alfabético-remissivo que permite encontrar rapidamente o tema pesquisado - Jurisprudência selecionada do STF, STJ, Tribunais Federais e Estaduais - Posicionamentos doutrinários diversos: majoritários e minoritários - Títulos destacados que facilitam a localização por tema POR QUE ESCOLHER O LIVRO EXECUÇÃO FISCAL? A Execução Fiscal é o processo empregado pela Admini stração Pública para o recebimento de seus créditos tributários e não tributários. Porém, não podemos nos esquecer de que na outra ponta do litígio está o contribuinte dos tributos executados e o devedor dos demais créditos cobrados. O tema interessa , então, tanto à Administração Pública, quanto às partes privadas, afetando a atividade profissional dos advogados públicos e privados que atuam em ambos os polos do litígio. Também juízes, promotores, autoridades fiscais, entre outros operadores do Direito, se veem às voltas, em suas atividades cotidianas, com a Execuções Fiscais propostas pelo poder público. Essa obra foi construída pensando, prioritariamente, nesses operadores jurídicos, muito embora a sua leitura e manuseio possa ser de gran de valia para estudantes de Direito e para todos aqueles que estão se preparando para a prova da OAB e para concursos públicos (que cedo ou tarde se tornarão advogados, procuradores, auditores fiscais, promotores, juízes, etc.). Decidimos escrevê-la porque percebemos, em nossa prática jurídica, que o procedimento executivo fiscal possui peculiaridades que, sobretudo nesse momento, merecem ser registradas e sistematizadas. Em primeiro lugar, porque temos um novo Código de Processo Civil (CPC/201 5), o que suscita a necessidade de compatibilização do regramento legal das Execuções Fiscais (LEF) ao novo regime processual. Em segundo lugar, porque o grande volume de Execuções Fiscais que tramitam no Poder Judiciário vem conduzindo à formação de inúmeros pronunciamentos jurisdicionais, o que acelera a transformação da própria jurisprudência. Em terceiro lugar, porque a interação entre o CPC/2015 e a LEF, e a própria evolução da jurisprudência dos Tribunais Brasileiros, orientam, de igual mo do, uma modificação também no campo dos posicionamentos doutrinários. Neste livro, dedicamo-nos à descrição e classificação dos posicionamentos doutrinários (literatura jurídica) e pretorianos (jurisprudência) existentes sobre o tema, sempre tendo em
- Código de barras:
- 9788544227084
- Dimensões:
- 2.30cm x 17.00cm x 24.00cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- JUSPODIVM
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788544227084
- ISBN13:
- 9788544227084
- Número de páginas:
- 528
- Peso:
- 710 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA