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EXECUCAO CIVIL: NOVOS PERFIS

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Autor:
Yarshell/bonicio (veja mais livros deste autor)
Editora:
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ARTE I - O PODER CONSTITUINTE E O PODER REFORMADOR
Capítulo I - O Constitucionalismo

Capítulo II - O Poder Constituinte
1. O titular do Poder Constituinte
2. A natureza do Poder Constituinte
3. O Poder Constituinte originário
4. O Poder Constituinte derivado
5. Outras terminologias do Poder Constituinte derivado
6. O Poder Reformador: a terminologia mais adequada
7. O Poder Decorrente

Capítulo III - O poder constituinte da Constituição brasileira de 1988

PARTE II - O PODER REFORMADOR NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988

Capítulo IV - O poder reformador na Constituição brasileira de 1988
1. A Natureza do Poder Reformador
2. O Conteúdo dos Signos: Emenda e Revisão Constitucional
3. A Revisão
4. As Emendas

Capítulo V - Os limites estruturais ao Poder Reformador
1. A Necessidade do Respeito ao Pacto Fundante
2. O Dever de Acomodação Sistêmica
3. O Direito Adquirido e as Reformas Constitucionais

Capítulo VI - As cláusulas pétreas: os limites acordados
1. As Cláusulas Pétreas como parte do pacto fundante
2. Os Limites Formais
2.1. Os limites circunstanciais
2.2. Os limites subjetivos
2.3. Os limites temporais
3. Os Limites Materiai s
4. As Cláusulas Pétreas Diretas, Indiretas e Implícitas

PARTE III - O PODER REFORMADOR NA JURISPRUDÊNCIA

Capítulo VII - Os limites do poder reformador perante o judiciário brasileiro
1. Um balanço da atividade do Poder Reformad or – o Legado Pós-1988
2. O Poder Reformador perante o Poder Judiciário – Considerações e Metodologia
3. O Teto dos Servidores Públicos e a Emenda Constitucional n. 19/98
3.1. Apresentação do caso
3.2. Análise da jurisprudência
3.3. C onclus ão
4. O Imposto Predial e Territorial Urbano e a Emenda Constitucional n. 29/2000
4.1. Apresentação do caso
4.2. Análise da jurisprudência
4.3. Conclusão

Capítulo VIII - Os limites do poder reformador perante o Supremo Tribu nal Fed

Código de barras:
9788598030326
Dimensões:
0.21cm x 0.14cm x 0.00cm
Edição:
1
Marca:
SRS EDITORA
Idioma:
Português
ISBN:
9788598030326
ISBN13:
9788598030326
Número de páginas:
138
Peso:
220 gramas
Ano de publicação:
2022
Encadernação:
BROCHURA