Exceção da Verdade no Processo Civil, A
- Autor:
- Gislene Valezi Raymundo (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- PRISMAS(veja mais livros desta editora)
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A possibilidade de arguição da exceção da verdade no processo civil é matéria quase inexplorada em meio a doutrina e a jurisprudência brasileiras. Revelase, então, matéria típica do processo penal e prevista em leis especiais, a exemplo do que ocorri a na Lei de Imprensa. Assim, o enfrentamento da matéria deve ocorrer por meio de estudo de outros institutos pertinentes ao procedimento comum ordinário e sumário do processo civil brasileiro, dentre eles, a reconvenção. Ademais, a fim de possibilit a r entendimento acerca do tema, levase a efeito exposição do instituto em outros momentos históricos, tal como o Império Romano. Por fim, contextualizando o instituto em estudo, abarcamse questões, relativas a não recepcionada Lei de Imprensa e nova L ei de Direito de Resposta 13.188/2015, que envolvem direitos fundamentais como a liberdade de expressão e a intimidade privada, imputando à matéria sua conotação constitucional, para que se possa introduzir o instituto da exceção da verdade em dis cus sões processuais, quando da interposição de demandas de responsabilidade civil, delineamento a forma de sua utilização no processo civil brasileiro.
- Código de barras:
- 9788555076923
- Dimensões:
- 1.00cm x 14.00cm x 21.00cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- PRISMAS
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788555076923
- ISBN13:
- 9788555076923
- Número de páginas:
- 156
- Peso:
- 234 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA