Estudos

Este livro é uma reafirmação de princípios. É a síntese enxuta do pensamento do autor, na área da Ciência do Direito. Aqui se encontram as definições cardiais, que fundamentam a Ordem Jurídica. Em exposição sintética, o autor recapitula, nestas págin as, suas lições sobre: o Primeiro Mandamento a Norma Jurídica a distinção entre autorizamento e autorização a sanção e a coação as condições da validade das leis as Medidas Provisórias a legitimidade das leis o Direito Subjetivo os Direitos D ifusos os Direitos Humanos a definição da Justiça o justo por convenção e o justo por natureza a Filosofia do Direito o DNA e o Direito o Advogado e a Justiça.