Central de Vendas 11 3251-3962

Estatuto do Desarmamento: Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003 anotada e interpretada

Mais informações
Autor:
Renato Marcão (veja mais livros deste autor)
Editora:
SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SOMOS SETS(veja mais livros desta editora)

Por: R$ 177,00 Em 3x de: R$ 59,00

Comprar
Sob Encomenda: com previsão de postagem em até 7 dia (s) útil (eis).
Consulte aqui o valor do frete e prazo de entrega do produto
Opção de parcelamento via cartão de crédito
  • 1x de R$ 177,00 sem juros
  • 2x de R$ 88,50 sem juros
  • 3x de R$ 59,00 sem juros
Avalie:

A obra Estatuto do Desarmamento traz anotações à parte criminal da Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Os dispositivos do diploma legal são estudados de maneira minuciosa, com apontamentos das legislações correlatas, posições doutrinárias diver sas e da jurisprudência pertinente. Essa abrangência resulta em uma analise multifacetada dos artigos, garantindo ao leitor uma compreensão completa e aprofundada do tema. Dentre os assuntos abordados na obra estão as classificações e conceitos dos t ipos penais, o objeto jurídico da tutela penal, os sujeitos ativo e passivo do tipo, a classificação da norma, o elemento objetivo e o tipo objetivo, a ação penal, os institutos processuais (liberdade provisória, fiança, competência, prova etc.), as penas e seus regimes etc. Importante ressaltar que a linguagem clara e a organização dos assuntos em forma de anotações, ou seja, em tópicos, tornam a obra eminentemente didática e objetiva, facilitando tanto o entendimento como a localização do tema buscado.

Código de barras:
9786555598193
Dimensões:
0.10cm x 13.80cm x 20.80cm
Edição:
5
Marca:
SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SOMOS SETS
Idioma:
Português
ISBN:
9786555598193
ISBN13:
9786555598193
Número de páginas:
168
Peso:
202 gramas
Ano de publicação:
2022
Encadernação:
BROCHURA