Central de Vendas 11 3251-3962

Estado Social e Tributação: Uma Nova Abordagem Sobre o Dever de Informar e a Responsabilidade Por Infração - Vol.11

Mais informações
Autor:
Luciana Grassano De Gouvêa Mélo (veja mais livros deste autor)
Editora:
UFPE(veja mais livros desta editora)

Produto indisponível no momento, quer ser avisado?

Preencha os dados abaixo para ser avisado quando retornar.

Desejo receber newsletter
Produto Não Comercializado
Avalie:

Trata-se de um estudo sobre as transformações ocorridas nas relações de tributação, no âmbito do Estado Social de Direito, transformações que impõem uma releitura dos princípios constitucionais da “segurança jurídica”, da “legalidade”, da “isonomia” e da proporcionalidade aplicados ao Direito Tributário, cuja exegese deve ter em conta a construção de um sistema tributário que se ocupe de encontrar o justo equilíbrio entre a proteção ao direito individual, de um lado, e a garantia de uma distrib u ição isonômica da carga tributária, de outro. * Este livro é o décimo primeiro volume da Coleção Teses e Dissertações e nasceu de uma tese de doutorado em Direito.

Código de barras:
9788573155754
Dimensões:
0.00cm x 15.00cm x 22.00cm
Edição:
1
Marca:
UFPE
Idioma:
Português
ISBN:
9788573155754
ISBN13:
9788573155754
Número de páginas:
275
Peso:
300 gramas
Encadernação:
BROCHURA