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ESTADO POLUIDOR

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Autor:
Vilson Rodrigues Alves (veja mais livros deste autor)
Editora:
JUAREZ DE OLIVEIRA(veja mais livros desta editora)

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"ESTE TRABALHO ENCONTRA FUNDAMENTO NA DOUTRINA DE DIREITO CONSTITUCIONAL, ESSENCIALMENTE EM SEUS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, INSERIDOS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, E QUE ORIENTAM PRINCÍPIOS PRÓPRIOS E DISTINTOS DO DIREITO A M BIENTAL, TODOS COMO DIRETIVAS IMPERIOSAS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA CONSECUÇÃO DE SUA FINALIDADE - ASSEGURAR UM MEIO AMBIENTE ECOLO-GICAMENTE EQUILIBRADO E SADIA QUALIDADE DE VIDA - COMO GARANTIA INDIVIDUAL E COLETIVA A BRASILEIROS E ESTRANGEIROS R ESIDENTES NO PAÍS, PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES. DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL SÃO ANALISADAS A NORMA GERAL DA POLÍTICA AMBIENTAL BRASILEIRA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E INSTRUMENTOS OPERACIONAIS, ALÉM DE OUTRAS NORMAS AMBIENTAIS COMP LEM ENTARES À LEI DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, RELACIONANDO-AS COM OS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA NAÇÃO BRASILEIRA (CF ART. 4º) E COM OS FINS DO ESTADO (LIBERAL-SOCIAL) PROMULGADO EM 1988, PARA, A FINAL, DEMONSTRAR E CONCLUIR PELA INADEQUAÇÃO DA AÇÃO DO ESTADO, INTERVINDO DIRETAMENTE, OU ATUANDO COMO REGULADOR DA ATIVIDADE ECONÔMICA AOS PRESSUPOSTOS DESTA POLÍTICA PÚBLICA AMBIENTAL, REVELANDO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA, NAS DIVERSAS ESFERAS DE PODER (FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIP AL), CONSTITUIR-SE EM NOSSO MAIOR POLUIDOR, POR ATOS COMISSIVOS OU OMISSIVOS. A PROPOSTA DE TRABALHO REGISTRA INSTRUMENTOS JURÍDICOS INIBIDORES DA ATUAÇÃO DO ESTADO-POLUIDOR E A NECESSIDADE DA PARTICIPAÇÃO DA COLETIVIDADE ORGANIZADA, NO ÂMBITO ADMIN ISTRAT IVO OU JUDICIAL, PARA CUMPRIMENTO DAS ""METAS PÚBLICAS CONSCIENTES"", EM BUSCA DE UM ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL. "

Código de barras:
9788574533926
Dimensões:
0.21cm x 0.14cm x 0.00cm
Edição:
1
Marca:
JUAREZ DE OLIVEIRA
Idioma:
Português
ISBN:
9788574533926
ISBN13:
9788574533926
Número de páginas:
244
Peso:
390 gramas
Encadernação:
BROCHURA