ESTADO DE NECESSIDADE

ESTE LIVRO COMPREENDE UM ESTUDO SOBRE O INSTITUTO DA SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL, RECHEADO DE NOVAS INDAGAÇÕES. PARA A SUA EFETIVAÇÃO UTILIZAMOS DA EXPERIÊNCIA E DE VÁRIOS ESTUDOS JÁ REALIZADOS E PUBLICADOS, A MAIORIA, ATRAVÉS DE ARTIGOS, EM REVISTAS ESP ECIALIZADAS. O INSTITUTO DA SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL ENCARTADO NA DOUTRINA E NA LEGISLAÇÃO É EDITADO AGORA EM FORMA DE LIVRO PREENCHENDO LACUNA EXISTENTE NA LITERATURA PROCESSUAL. EM PRIMEIRO LUGAR, ABORDAMOS OS ASPECTOS GERAIS, INCLUINDO CONCEITO E D ENOMINAÇÃO, ENFATIZANDO NO CAPÍTULO TERCEIRO A DISTINÇÃO ENTRE SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL COM OS INSTITUTOS DE ASSISTÊNCIA, SUCESSÃO, LITISCONSÓRCIO, SUBSTITUIÇÃO DAS PARTES, OPOSIÇÃO E REPRESENTAÇÃO. A DIFERENCIAÇÃO DOS INSTITUTOS DE CAPACIDADE E LEG IT IMIDADE, TRATADA NO CAPÍTULO SEGUNDO, OFERECE SOLUÇÃO PARA VÁRIAS INDAGAÇÕES RELACIONADAS COM A VEDAÇÃO À PRÁTICA DE ATOS DE DISPOSIÇÃO E AQUISIÇÃO DE DIREITO PELO SUBSTITUTO, DISCUTIDAS NOS CAPÍTULOS SÉTIMO E OITAVO. NO QUARTO CAPÍTULO, DESTACAMO S O S INSTITUTOS DA DUPLA LEGITIMAÇÃO E DA LEGITIMAÇÃO UNISSUBJETIVA E TRIÁDICA CUJAS INSERÇÕES NESTE ESTUDO É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A ANÁLISE DOS CASOS DE SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL ARROLADOS NOS CAPÍTULOS DÉCIMO E DÉCIMO PRIMEIRO. NO CAPÍTUL O QU INTO DESTACAMOS A RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE O SUBSTITUTO E O SUBSTITUÍDO, MUITO ENFATIZADA PELA DOUTRINA. NO SEXTO CAPÍTULO TRATAMOS DA TRASLADAÇÃO DO CONCEITO DE FRACIONAMENTO DA RELAÇÃO JURÍDICA DE DIREITO MATERIAL PARA O DIREITO PROCESSUAL ATRIB UINDO A DENOMINAÇÃO DE FRACIONAMENTO DA RELAÇÃO JURÍDICA DE AÇÃO, A QUAL SERVIRÁ PARA ESCLARECER ALGUMAS INDAGAÇÕES RELATIVAS AOS LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULGADA TRATADOS NO CAPÍTULO DÉCIMO SEGUNDO. ESTE UM TRABALHO CLARO E OBJETIVO. TRATA-SE DE UMA I MPORTANTE CONTRIBUIÇÃO DESTINADA PRINCIPALMENTE AOS PROFISSIONAIS DO DIREITO, PROFESSORES, ESTUDANTES, ADVOGADOS E JUIZES.