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Autor:
Maria Matilde Kronka Dias (veja mais livros deste autor)
Editora:
JUAREZ DE OLIVEIRA(veja mais livros desta editora)

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ESTE LIVRO COMPREENDE UM ESTUDO SOBRE O INSTITUTO DA SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL, RECHEADO DE NOVAS INDAGAÇÕES. PARA A SUA EFETIVAÇÃO UTILIZAMOS DA EXPERIÊNCIA E DE VÁRIOS ESTUDOS JÁ REALIZADOS E PUBLICADOS, A MAIORIA, ATRAVÉS DE ARTIGOS, EM REVISTAS ESP ECIALIZADAS. O INSTITUTO DA SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL ENCARTADO NA DOUTRINA E NA LEGISLAÇÃO É EDITADO AGORA EM FORMA DE LIVRO PREENCHENDO LACUNA EXISTENTE NA LITERATURA PROCESSUAL. EM PRIMEIRO LUGAR, ABORDAMOS OS ASPECTOS GERAIS, INCLUINDO CONCEITO E D ENOMINAÇÃO, ENFATIZANDO NO CAPÍTULO TERCEIRO A DISTINÇÃO ENTRE SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL COM OS INSTITUTOS DE ASSISTÊNCIA, SUCESSÃO, LITISCONSÓRCIO, SUBSTITUIÇÃO DAS PARTES, OPOSIÇÃO E REPRESENTAÇÃO. A DIFERENCIAÇÃO DOS INSTITUTOS DE CAPACIDADE E LEG IT IMIDADE, TRATADA NO CAPÍTULO SEGUNDO, OFERECE SOLUÇÃO PARA VÁRIAS INDAGAÇÕES RELACIONADAS COM A VEDAÇÃO À PRÁTICA DE ATOS DE DISPOSIÇÃO E AQUISIÇÃO DE DIREITO PELO SUBSTITUTO, DISCUTIDAS NOS CAPÍTULOS SÉTIMO E OITAVO. NO QUARTO CAPÍTULO, DESTACAMO S O S INSTITUTOS DA DUPLA LEGITIMAÇÃO E DA LEGITIMAÇÃO UNISSUBJETIVA E TRIÁDICA CUJAS INSERÇÕES NESTE ESTUDO É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A ANÁLISE DOS CASOS DE SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL ARROLADOS NOS CAPÍTULOS DÉCIMO E DÉCIMO PRIMEIRO. NO CAPÍTUL O QU INTO DESTACAMOS A RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE O SUBSTITUTO E O SUBSTITUÍDO, MUITO ENFATIZADA PELA DOUTRINA. NO SEXTO CAPÍTULO TRATAMOS DA TRASLADAÇÃO DO CONCEITO DE FRACIONAMENTO DA RELAÇÃO JURÍDICA DE DIREITO MATERIAL PARA O DIREITO PROCESSUAL ATRIB UINDO A DENOMINAÇÃO DE FRACIONAMENTO DA RELAÇÃO JURÍDICA DE AÇÃO, A QUAL SERVIRÁ PARA ESCLARECER ALGUMAS INDAGAÇÕES RELATIVAS AOS LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULGADA TRATADOS NO CAPÍTULO DÉCIMO SEGUNDO. ESTE UM TRABALHO CLARO E OBJETIVO. TRATA-SE DE UMA I MPORTANTE CONTRIBUIÇÃO DESTINADA PRINCIPALMENTE AOS PROFISSIONAIS DO DIREITO, PROFESSORES, ESTUDANTES, ADVOGADOS E JUIZES.

Código de barras:
9788574531199
Dimensões:
1.00cm x 14.00cm x 21.00cm
Edição:
1
Marca:
JUAREZ DE OLIVEIRA
Idioma:
Português
ISBN:
9788574531199
ISBN13:
9788574531199
Número de páginas:
84
Peso:
130 gramas
Encadernação:
BROCHURA