Estado de coisas inconstitucional
- Autor:
- Campos Azevedo (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- JUSPODIVM(veja mais livros desta editora)
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O LEITOR ENCONTRARÁ: - Conteúdo amplo e didático POR QUE ESCOLHER O LIVRO Estado de Coisas Inconstitucional? O livro aborda a declaração do "Estado de Coisas Inconstitucional" (ECI): criada pela Corte Constitucional colombina, a ferramenta t em sido útil naquele país no combate a quadros extremos de violação de direitos fundamentais relacionados à inércia estatal sistêmica (falhas estruturais). O autor defende que a omissão inconstitucional pode decorrer também da falha de coordenação en tre o Legislativo e o Executivo, a implicar deficiências na consecução de políticas públicas. Tal situação pode caracterizar-se como um quadro permanente de falhas estruturais e resultar na proteção deficiente de direitos fundamentais. Para superar o u minimizar essas falhas e combater o ECI, cortes podem expedir ordens estruturais dirigidas a amplo conjunto de órgãos e autoridades, instando-as a formular e implementar (novas) políticas públicas voltadas à superação da realidade inconstitucional. Há, assim, íntima conexão entre o ECI e as sentenças estruturais. A aposta deste livro é a da utilidade desse arcabouço teórico e prático para a realidade brasileira. PREFÁCIO MINISTRO MARCO AURÉLIO: Carlos Alexandre aceitou desafio ao escolhe r o tema. Debruçou-se sobre a matéria e, de forma organizada, oferece aos estudiosos do Direito panorama doutrinário e jurisprudencial da maior valia. Ganham aqueles que têm compromisso com dias melhores nesta sofrida República e que reclamam do Esta do postura que sirva de exemplo, visando, acima de tudo, a almejada paz social, no que muito depende do respeito aos direitos fundamentais. Marco Aurélio Mello Ministro do STF Fechamento: 12.09.19
- Código de barras:
- 9788544230688
- Dimensões:
- 1.50cm x 14.00cm x 21.00cm
- Edição:
- 2
- Marca:
- JUSPODIVM
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788544230688
- ISBN13:
- 9788544230688
- Número de páginas:
- 368
- Peso:
- 360 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA