Estado, a Pobreza e o Programa Bolsa Família, O
- Autor:
- Tainah Somões Sales (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- PRISMAS(veja mais livros desta editora)
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No Brasil, há, aproximadamente, 55 (cinquenta e cinco) milhões de brasileiros vivendo em situação de pobreza e 22 (vinte e dois) milhões são considerados indigentes. Mas, afinal, o que é pobreza? Qual é o papel do Estado no combate à pobreza? Nesta obra, defende-se o modelo de Estado Social, que, dentre outras atribuições, deve preocupar-se com a distribuição da produção e com o bem estar dos cidadãos, ainda que inserido num contexto de economia capitalista. Trata-se da adoção do liberalismo a c rescido de novas funções em face das demandas sociais. Assim, o Estado deve incumbir-se de buscar não só o desenvolvimento econômico, como era entendido outrora, mas, também, buscar o desenvolvimento social, mediante a adoção de políticas públicas pa ra garantir os direitos sociais básicos e a igualdade de oportunidade para todos os indivíduos. E para que as políticas públicas visando à erradicação da pobreza sejam satisfatórias e cumpram a finalidade para as quais foram criadas, tornam-se es sen ciais compreender e discutir o sentido do termo pobreza. A pobreza é fenômeno multifacetado, devendo ser analisada sob o prisma da privação de liberdades e oportunidades. A partir dessa concepção, o Estado poderá elaborar políticas públicas no s enti do de, efetivamente, contribuir para a diminuição da desigualdade social e da pobreza, em vez de preocupar-se, tão somente, com o aumento de renda da população. O cerne da questão passa a ser a ausência de liberdades e de oportunidades. Não é, porta nto, o “não ter”, mas é o não poder sequer ter a oportunidade de ter. Como estudo de caso, escolheu-se a análise do Programa Bolsa Família, que em 2013 completou uma década de existência, tendo em vista o fato de ser o maior programa de transf erênci a direta de renda do país. Aos juristas e, em especial, aos constitucionalistas, cabe ultrapassar os limites da legislação e das discussões aparentemente infinitas sobre a aplicação das normas e sobre a atuação do Poder Judiciário, como se es te foss
- Código de barras:
- 9788568274422
- Dimensões:
- 0.00cm x 14.00cm x 21.00cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- PRISMAS
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788568274422
- ISBN13:
- 9788568274422
- Número de páginas:
- 299
- Peso:
- 400 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA