Escritos de Direito Público Contemporâneo

POR QUE ESCOLHER O LIVRO ESCRITOS DE DIREITO PÚBLICO CONTEMPORÂNEO? O dia 12 de julho de 2021 será, para sempre, marcado como a data de aposentadoria de um dos mais importantes Ministros da história do Supremo Tribunal Federal: Marco Aurélio Mello. Sua Excelência somará, ao todo, trinta e um anos dedicados à judicatura na mais Alta Corte do país, com trajetória marcada pela fidelidade ao Texto Constitucional, coerência interpretativa e coragem na tomada de posições, nunca importando o st atus das partes envolvidas e a temperatura moral ou política das questões sob discussão. O ministro Marco Aurélio sempre votou, como costuma dizer, “com a ciência e a consciência possuídas” – acima de tudo, com base na Constituição. Ante a co ragem e integridade decisórias peculiares, pode-se dizer que, na longa história do Supremo Tribunal Federal, nenhum outro juiz cumpriu o papel, extremamente importante para a democracia, de voto divergente como o ministro Marco Aurélio. Sempre tendo em conta a Constituição e os valores humanísticos incorporados ao Texto Magno, o Ministro nunca demonstrou vocação para “formar maioria” se isso não representasse a melhor interpretação dos textos jurídicos em jogo. O “conforto da maioria”, ainda qua ndo consolidada ao tempo de seu momento de votar, nunca lhe preocupou, muito menos lhe agradou importou sempre, apenas, observar a Constituição. Não é por outra razão que, em diversas oportunidades, seus grandiosos votos vencidos tornaram-se, poster iormente, o fundamento decisivo do consenso de uma nova maioria. Considerada a trajetória valorosa e vitoriosa do Juiz constitucional corajoso e sempre coerente, os organizadores desta obra se dedicaram a compilar importantes artigos, aprese ntações e prefácios de livros, discursos e palestras, sobre os mais variados temas do Direito, produzidos pelo ministro Marco Aurélio, como forma de homenageá-lo por ocasião da aposentadoria. Em todos os escritos, o Ministro deixa sempre as marcas do jurista completo, do pensador racional, do intérprete fiel ao Texto, do juiz humano e íntegro que singularizaram uma verdadeira Odisseia no Supremo Tribunal Federal. Sim, assim como o herói de Homero, Ulisses (ou Odisseu), o ministro Marco Aurélio “ travou inúmeras batalhas”, sempre tendo como objetivo final e único o encontro perfeito com a amada: não a Penélope, mas a Constituição de 1988. Ao ministro Marco Aurélio, todas as nossas homenagens. Carlos Alexandre de Azevedo Campos