Encarte Vade Mecum Constitucional Damasio
- Autor:
- Erival Da Silva Oliveira (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- RIDEEL(veja mais livros desta editora)
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A 1ª Edição do Vade Mecum Constitucional acompanha um Encarte que está atualizado até 5 de maio de 2022. Destaques: • CF: atualizada até a EC no 120/2022 • Estatuto da Cidade: atualizado até a Lei no 14.273/2021 • Lei das Desapropriaç ões: atualizada até a Lei no 14.273/2021 • Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional: atualizada até a Lei no 14.333/2022 • Lei do Abuso de Autoridade: atualizada até a Lei no 14.231/2022 • Lei dos Partidos Políticos: atualizada até a Lei n o 14.291/2022 • Dec. no 10.932/2022: Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância
- Código de barras:
- 9786557386965
- Dimensões:
- 3.10cm x 17.00cm x 24.00cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- RIDEEL
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9786557386965
- ISBN13:
- 9786557386965
- Número de páginas:
- 968
- Peso:
- 2154 gramas
- Encadernação:
- CAPA DURA