Eleições Municipais

POR QUE ESCOLHER O LIVRO ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020? Este livro comenta, com clareza, as regras e os procedimentos aplicáveis às eleições municipais de 2020, de acordo com as normas da Emenda Constitucional 107, de 2 de julho de 2020, que adiou o pleito para 15 de novembro, 1º Turno, e 29 de novembro, 2º Turno, e os prazos eleitorais respectivos em razão da pandemia da COVID-19, que aflige o país, exigindo o acatamento dos protocolos sanitários, que prescrevem o isolamento social e vedação de aglomerações como medidas essenciais para conter a disseminação da pandemia. Nessa moldura fática e jurídica, estuda as condições de elegibilidade as causas de inelegibilidade a fidelidade partidária as convenções municipais e registro de candidatos a Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador a impugnação ao pedido de registro a propaganda eleitoral na internet, na rádio, na televisão e na imprensa escrita a propaganda eleitoral gratuita na rádio e televisão as pesquisas eleitorais o direito de resposta a captação ilícita de sufrágio as vedações e permissões no dia do pleito a arrecadação e os gastos de recursos a prestação de contas as representações, ações, recursos e crimes eleitorais. APLICAÇÃO: Manual de consulta para eleitores, interessados nas eleições municipais de 2020, em especial os candidatos a Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador. E, na esfera dos operadores do Direito Eleitoral, advogados, membros do Ministério Público e da Magistratura.