Efetividade no Investimento em Educação: Planejando Gasto Público e Resultado Educacional no Brasil

Um desafio vinha instigando o autor deste trabalho como servidor público da carreira de planejamento e orçamento atuando na área da educação: o financiamento do ensino seria mais efetivo se pudesse basear-se na comprovação científica de correlação e causalidade entre o gasto orçamentário e o resultado educacional. Essas relações têm sido, porém, postas em questão e consideradas fracas por análises cross-section, especializadas em comparar fenômenos de diferentes instâncias em um único momento. R esolvemos colocar em cheque tais conclusões adotando uma modalidade alternativa de análise, a de séries temporais, tendo como foco a educação básica total no Brasil de 1995 a 2009. Mais rara e trabalhosa, a análise temporal é também mais apropriada e m diagnosticar causalidades, pois consegue interpretar oscilações mútuas não simultâneas das variáveis principais identificando defasagens de tempo entre causa e efeito e introduzindo variáveis de controle nos cálculos para isolar influências exte rna s. Além disso, o poder de prospecção das equações econométricas geradas no processo torna-se ferramenta útil ao planejamento do gasto público no setor. O trabalho traz inicialmente reflexões de cientistas sobre a presença da política e da técnica no planejamento e referências teóricas sobre o processo decisório. São fornecidos conceitos sobre avaliação por indicadores de desempenho e a diferenciação entre correlação, causalidade e relações causais. É apresentado também um contexto histórico inst itucional do financiamento da educação no Brasil. Seguem-se as pesquisas quantitativas e metodológicas para levantamento das séries sobre orçamento e desempenho educacional, baseado este na formulação pelo autor de um indicador sintético de res ultado s referenciados a três atributos principais do ensino: qualidade, universalização e equidade. Testes econométricos revelaram, ao final, forte correlação e evidência de causalidade entre gasto e desempenho na educação, conclusão que vem conferi r eficá