Educação: Lei de diretrizes e bases da educação - 1ª edição de 2013: Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996

A obra é composta pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n. 9.394, de 20-12-1996), e respectivas alterações, dispositivos da Constituição Federal pertinentes, bem como legislação complementar abrangente sobre a matéria, incluindo, entre outr os, temas sobre o Conselho Nacional de Educação, a educação a distância, a educação ambiental, a educação básica, a educação de jovens e adultos, a educação especial, a educação indígena, a educação profissional, científica e tecnológica, a educação superior e formação de professores.