Dos planos à execução urbanística
- Autor:
- Carvalho Jorge (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- ALMEDINA BRASIL(veja mais livros desta editora)
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Não obstante o esforço de Ordenamento do Território, em Portugal, nas últimas décadas é consensual a opinião de que tem sido pouco eficaz, de que muitas das transformações ocorridas desaproveitam, numa prespectiva colectiva, recursos ambientais e fin anceiros. Partindo desta constatação, o Autor considera que as razões dessa ineficácia residem sobretudo em componentes perversas de política fundiária e numa praxis urbanística desadequada. É sobre essa Prática Urbanística Municipal que incide est e Livro, apresentando - de forma concreta, pormenorizada e exemplificada - propostas para a sua progressiva alteração: - Programação e Orientações Executórias, adicionadas aos Planos. - Dinamização municipal de Parcerias Urbanísticas para cumprimen to da Programação. - Licenciamento assistemático e individualizado mais criterioso e limitado. De há muito que as alterações que aqui se preconizam são necessárias. A legislação - desde o DL380/99, já lá vão 13 anos - aponta este caminho. A actual crise económica/financeira exige, ainda mais, uma utilização racional dos parcos recursos disponíveis, público e privados. Há que os adicionar e que os estimular, orientando-os para operações urbanísticas que, pagando-se a si prórpias. Contribuem pa ra o bem comum.
- Código de barras:
- 9789724050362
- Dimensões:
- 1.00cm x 16.00cm x 23.00cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- ALMEDINA BRASIL
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9789724050362
- ISBN13:
- 9789724050362
- Número de páginas:
- 166
- Peso:
- 270 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA