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Doping E Direito Penal

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Autor:
Claus Alaor; Roxin (veja mais livros deste autor)
Editora:
ATLAS JURIDICO - GRUPO GEN(veja mais livros desta editora)

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Tendo em vista que os dois maiores eventos esportivos internacionais da atualidade - a Copa do Mundo de Futebol e os Jogos Olímpicos - serão em breve realizados em solo brasileiro, é de prever-se que a possibilidade de fazer uso do direito penal para  combater o doping em breve seja colocada na ordem do dia da política.Tomando como base principalmente, mas não apenas, a teoria do bem jurídico, os autores deste livro refletem sobre a legitimidade de uma criminalização específica do doping, em espe cial do comportamento do atleta que faça uso de substância dopante. Nesta obra constam dois trabalhos, recém-publicados na Alemanha, que são traduzidos e apresentados ao público brasileiro por Alaor Leite, que em seu estudo introdutório cuida da prob lemática também de uma perspectiva de lege lata.Alaor Leite introduz o leitor na problemática. Após esboçar um panorama da regulação do doping no direito comparado, em países como a Espanha, Itália e Portugal, expor os detalhes do direito positivo br asileiro, que ainda não contém um tipo penal específico, cuida o autor, em especial, da problemática conceitual e político-criminal de uma eventual criminalização. Claus Roxin critica o direito positivo alemão, que tipifica o doping numa tentativa de  proteger o bem jurídico da integridade física do atleta, e propõe que se entenda o doping como um delito de concorrência desleal.Luís Greco tenta levar adiante essa concepção, em especial explicitando em que medida o doping se diferencia de outras v iolações de regra que, à primeira vista, também geram vantagens concorrenciais.O tratamento jurídico-penal do doping é uma realidade já presente em alguns países. Como o objetivo do livro é antecipar-se ao legislador brasileiro, nada mais natural do  que buscar aprender com a experiência jurídica estrangeira. Analisar como a Espanha, Portugal, Itália e Alemanha vêm tratando o problema do doping por meio de proibições penais responde à necessidade de debatermos como aquelas que são as fontes liter árias e legislativas que mais influenciaram o Direito Penal brasileiro.A obra terá importância fundamental para toda a futura discussão sobre o direito penal e o problema do doping. Pano de fundo da análise é a pergunta sobre o bem jurídico tutelado  pela proibição penal do doping: pode o Direito Penal oferecer, em alguma medida, a solução?Obra de relevante interesse para pessoas e profissionais envolvidos nos negócios esportivos, como advogados, executivos, empresários, dirigentes de clubes, atl

Código de barras:
9788522462742
Dimensões:
4.50cm x 14.00cm x 21.00cm
Edição:
1
Marca:
ATLAS JURIDICO - GRUPO GEN
Idioma:
Português
ISBN:
9788522462742
ISBN13:
9788522462742
Número de páginas:
96
Peso:
155 gramas
Ano de publicação:
2022
Encadernação:
BROCHURA