Doping E Direito Penal
- Autor:
- Claus Alaor; Roxin (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- ATLAS JURIDICO - GRUPO GEN(veja mais livros desta editora)
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Tendo em vista que os dois maiores eventos esportivos internacionais da atualidade - a Copa do Mundo de Futebol e os Jogos Olímpicos - serão em breve realizados em solo brasileiro, é de prever-se que a possibilidade de fazer uso do direito penal para combater o doping em breve seja colocada na ordem do dia da política.Tomando como base principalmente, mas não apenas, a teoria do bem jurídico, os autores deste livro refletem sobre a legitimidade de uma criminalização específica do doping, em espe cial do comportamento do atleta que faça uso de substância dopante. Nesta obra constam dois trabalhos, recém-publicados na Alemanha, que são traduzidos e apresentados ao público brasileiro por Alaor Leite, que em seu estudo introdutório cuida da prob lemática também de uma perspectiva de lege lata.Alaor Leite introduz o leitor na problemática. Após esboçar um panorama da regulação do doping no direito comparado, em países como a Espanha, Itália e Portugal, expor os detalhes do direito positivo br asileiro, que ainda não contém um tipo penal específico, cuida o autor, em especial, da problemática conceitual e político-criminal de uma eventual criminalização. Claus Roxin critica o direito positivo alemão, que tipifica o doping numa tentativa de proteger o bem jurídico da integridade física do atleta, e propõe que se entenda o doping como um delito de concorrência desleal.Luís Greco tenta levar adiante essa concepção, em especial explicitando em que medida o doping se diferencia de outras v iolações de regra que, à primeira vista, também geram vantagens concorrenciais.O tratamento jurídico-penal do doping é uma realidade já presente em alguns países. Como o objetivo do livro é antecipar-se ao legislador brasileiro, nada mais natural do que buscar aprender com a experiência jurídica estrangeira. Analisar como a Espanha, Portugal, Itália e Alemanha vêm tratando o problema do doping por meio de proibições penais responde à necessidade de debatermos como aquelas que são as fontes liter árias e legislativas que mais influenciaram o Direito Penal brasileiro.A obra terá importância fundamental para toda a futura discussão sobre o direito penal e o problema do doping. Pano de fundo da análise é a pergunta sobre o bem jurídico tutelado pela proibição penal do doping: pode o Direito Penal oferecer, em alguma medida, a solução?Obra de relevante interesse para pessoas e profissionais envolvidos nos negócios esportivos, como advogados, executivos, empresários, dirigentes de clubes, atl
- Código de barras:
- 9788522462742
- Dimensões:
- 4.50cm x 14.00cm x 21.00cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- ATLAS JURIDICO - GRUPO GEN
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788522462742
- ISBN13:
- 9788522462742
- Número de páginas:
- 96
- Peso:
- 155 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA