DIVIDA EXTERNA

ESTE LIVRO ANALISA O PROBLEMA DA DÍVIDA EXTERNA DOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA JURÍDICA, SEM NEGLIGENCIAR O APORTE DE OUTRAS CIÊNCIAS PARA COMPREENDER CABALMENTE O FENÔMENO. COM BASE EM RIGOROSA PESQUISA, O AUTOR FAZ UMA AN ÁLISE HISTÓRICA DO ENDIVIDAMENTO EXTERNO ESTUDA O MERCADO DO EURODÓLAR À DÍVIDA EXAMINA AS PRINCIPAIS CLÁUSULAS DESSES CONTRATOS, A SABER, DE DIREITO APLICÁVEL, FORO COMPETENTE, RENÚNCIA ÀS IMUNIDADES, REPRESENTATIONS AND WARRANTIES, COVENANTS, AS T A XAS DE JUROS E A CLÁUSULA DE HARDSHIP ANALISA O TRATAMENTO QUE A JURISPRUDÊNCIA TEM DADO AO PROBLEMA DA DÍVIDA EXTERNA NA INGLATERRA E NOS ESTADOS UNIDOS E PROPÕE O JUBILEU COMO SOLUÇÃO DEFINITIVA. DEMONSTRA A VIABILIDADE DA PROPOSTA NO PLANO CONTR AT UAL, NA ESFERA DO DIREITO INTERNO E NO ÂMBITO DO DIREITO INTERNACIONAL. NA ELABORAÇÃO DESSA SOLUÇÃO, O AUTOR INSPIRA-SE NO DIREITO DO ANTIGO ISRAEL, NOTADAMENTE NAS LEIS PROMULGADAS POR MOISÉS SOBRE O PERDÃO DE DÍVIDAS, NA LIBERAÇÃO DOS ESCRAVOS N O F IM DO ANO SABÁTICO, NA PROIBIÇÃO DE EMPRESTAR AOS POBRES COM JUROS E NO ANO JUBILAR, ADAPTANDO ESSES PRINCÍPIOS BÍBLICOS AO CONTEXTO DO DIREITO CONTEMPORÂNEO.