Disponibilidade Processual A Liberdade Das Partes No Processo
- Autor:
- Rodrigo Ramina De Lucca (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- REVISTA DOS TRIBUNAIS(veja mais livros desta editora)
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A obra é dedicada ao exame da liberdade das partes no processo. [...] A mesma disponibilidade processual que fundamenta os negócios jurídicos processuais está presente nos mais diversos institutos processuais. O alcance da liberdade processual das pa rtes é muito maior do que se costuma supor. E essa constatação não está embasada em alguma ressurreição das vetustas concepções privatistas do processo, pelas quais a ação seria um dos efeitos do próprio direito material ou o processo, uma novação d a relação controvertida. O fundamento para a identificação da intensa relevância da disponibilidade processual é outro: o direito fundamental de liberdade – premissa essencial do Estado de Direito, que deve nortear toda a atuação pública. [...] O exa me específico do modo como a liberdade expressa-se nos diversos institutos e mecanismos processuais é feito com rigor e objetividade. Isso empresta à obra grande valor prático, que não fica em nada a dever a sua imensa riqueza e profundidade teórica. (D o Prefácio do Prof. Eduardo Talamini)
- Código de barras:
- 9788553214174
- Dimensões:
- 2.00cm x 16.00cm x 23.00cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- REVISTA DOS TRIBUNAIS
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788553214174
- ISBN13:
- 9788553214174
- Número de páginas:
- 400
- Peso:
- 500 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA