DISCIPLINA JURIDICA DO INVESTIMENTO ESTRANGEIRO NO BRASIL E NO DIREITO I, A

NA PRESENTE OBRA, O AUTOR, EDUARDO TEIXEIRA SILVEIRA, ANALISA AS CARACTERÍSTICAS DA EXPANSÃO DO INVESTIMENTO ESTRANGEIRO TRANSNACIONAL DECORRENTE DA GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA E AS IMPLICAÇÕES DE TAL FENÔMENO PARA OS PAÍSES RECEPTORES. APÓS, ESTUDA ANALI TICAMENTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, DOS TRATADOS DO MERCOSUL E DO ORDENAMENTO INTERNO DOS SEUS DEMAIS MEMBROS, BEM COMO DOS PRINCIPAIS ACORDOS INTERNACIONAIS QUE REGEM O TEMA DO INVESTIMENTO ESTRANGEIRO. AO FINAL, FAZ ALGUMAS PROPOSTA S LEGISLATIVAS A PARTIR DE UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS DISPOSIÇÕES QUE REGEM O INVESTIMENTO ESTRANGEIRO ATUALMENTE, SUGERINDO COMO, A SEU VER, DEVERIA SER EFETUADA TAL REGULAMENTAÇÃO. O MÉRITO DA OBRA RESIDE NA FORMA CRÍTICA DE ENFOCAR O INVESTIMENTO ES TR ANGEIRO A PARTIR DA DEMONSTRAÇÃO DE QUE ELE PODE TRAZER DIVERSOS PREJUÍZOS AO PAÍS RECEPTOR, AO CONTRÁRIO DA IDÉIA GERALMENTE ASSENTE DE QUE SUA ENTRADA É SEMPRE BENÉFICA E DEVE SER ESTIMULADA AO MÁXIMO. A PRESENTE OBRA GANHA RELEVÂNCIA FUNDAMENTA L N ESTES TEMPOS DE GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA EM QUE HÁ UMA SIGNIFICATIVA EXPANSÃO DO INVESTIMENTO ESTRANGEIRO, NOTADAMENTE EM DESTINO DOS PAÍSES MENOS DESENVOLVIDOS. ANTE O ESTUDO DE CARÁTER GERAL DO IMPACTO DO CAPITAL ESTRANGEIRO E AS PROPOSTAS LEGISL ATIV AS FORMULADAS, ESTE LIVRO CONSTITUI AUXÍLIO AO DESAFIO QUE SE APRESENTA DE DELIMITAR A FORMA DE DISCIPLINA DO ACESSO DO INVESTIMENTO ESTRANGEIRO NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO PARA ASSEGURAR QUE ELE TRAGA BENEFÍCIOS À ECONOMIA DO PAÍS HOSPEDEIRO. N EM PO R ISSO DEIXA A PRESENTE OBRA DE ANALISAR ESPECIFICAMENTE AS DISPOSIÇÕES LEGISLATIVAS VIGENTES ATUALMENTE, RAZÃO PELA QUAL TAMBÉM SERVE DE GUIA PARA OS OPERADORES E ESTUDIOSOS QUE DESEJEM TER MAIOR CONHECIMENTO PRÁTICO DO TEMA. TRATA-SE, EM SUMA , DE T RABALHO RELEVANTE QUE VEM SUPRIR LACUNA DA DOUTRINA BRASILEIRA SOBRE O ASSUNTO AO ANALISAR EM CARÁTER AMPLO E SISTEMÁTICO TEMA QUE COSTUMEIRAMENTE ERA OBJETO APENAS DE ARTIGOS ESPECÍFICOS. ANTE A ATUALIDADE DA QUESTÃO E A PROFUNDIDADE DA ANÁLI SE DESE