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Direitos LGBT: a LGBTfobia estrutural e a diversidade sexual e de gênero no direito brasileiro

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Autor:
Pedra Benevides (veja mais livros deste autor)
Editora:
APPRIS(veja mais livros desta editora)

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A população LGBT enfrenta quadros graves de exclusões no Brasil, que se manifestam de várias formas e repercutem em todas as esferas. No Direito (assim como na sociedade), a LGBTfobia é tão naturalizada que assume caráter estrutural, contribuindo par a a manutenção e o agravamento das violências e exclusões vivenciadas por essas pessoas. Este livro demonstra a existência da LGBTfobia estrutural no Brasil por meio da análise de conceitos como identidade de gênero, expressão de gênero, sexo biológi co e orientação sexual em conjunto com o exame do tratamento histórico e atualmente dado pelo direito brasileiro às questões LGBT. A atuação do Direito na garantia de igual acesso aos direitos que compõem a cidadania pode se dar de diversas formas, d a proposição de leis às decisões judiciais (campo de especial desenvolvimento dos direitos LGBT). A análise do ordenamento jurídico nacional, no entanto, permite observar que o Direito tem bastante dificuldade na compreensão dessas realidades e na ap licação de conceitos básicos de diversidade sexual e de gênero em casos concretos. A falta de domínio dessas expressões deve-se, principalmente, à marginalização dessas discussões, que afasta do domínio social a evolução dos termos e compreensões. A proposta deste trabalho, então, é discutir esses quatro conceitos e compreender como eles vêm se relacionando com o ordenamento e sendo utilizados pelos agentes públicos a partir da análise de legislações e jurisprudência em conjunto com a revisão bi bliográfica conceitual, para facilitar a compreensão e o emprego desses termos na prática jurídica e administrativa.

Código de barras:
9786555234848
Dimensões:
0.20cm x 16.00cm x 23.00cm
Edição:
1
Marca:
APPRIS
Idioma:
Português
ISBN:
9786555234848
ISBN13:
9786555234848
Número de páginas:
217
Peso:
200 gramas
Ano de publicação:
2022
Encadernação:
BROCHURA