DIREITOS HUMANOS, GLOBALIZACAO DE MERCADOS E O GARANTISMO COMO REFERENCIA

OS DIREITOS HUMANOS CONSAGRAM O QUE HÁ DE ESSENCIAL PARA A CONDIÇÃO HUMANA DE EXISTÊNCIA NO MUNDO A REALIDADE ECONÔMICA, POLÍTICA E SOCIAL DO MUNDO CONTEMPORÂNEO - GLOBALIZADO - FRAGILIZA AS CONDIÇÕES HUMANAS DE EXISTÊNCIA E O PAPEL QUE O DIREITO POD E EXERCER NA GARANTIA DE TAIS CONDIÇÕES POR CONSEQÜÊNCIA, É NECESSÁRIO QUE OS OPERADORES DO DIREITO ATUEM COM INSTRUMENTOS JURÍDICOS QUE LHES POSSIBILITEM OTIMIZAR - NO SEU ÂMBITO - A PROTEÇÃO E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. ENTENDE-SE COMO DEC I SIVO DESAFIO JURÍDICO, PROPUGNAR CAMINHOS DE INTERVENÇÃO PARA OS OPERADORES JURÍDICOS - EM ESPECIAL OS QUE ATUAM JUNTO AO JUDICIÁRIO - NO SENTIDO DE QUE SUA ATUAÇÃO ESTEJA ADEQUADA AO REDIMENSIONAMENTO DO CAMPO JURÍDICO PARA A PROTEÇÃO E OTIMIZAÇÃO D AS CONDIÇÕES DE HUMANIDADE, EM FUNÇÃO DAS MUDANÇAS ECONÔMICAS, SOCIAIS E CULTURAIS. É NESTA ESTEIRA QUE SE DEFENDE QUE A ANÁLISE DO PAPEL HISTÓRICO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E DA IMPORTÂNCIA DA TEORIA GARANTISTA REPRESENTA UMA REFERÊNCIA P OLÍ TICO-JURÍDICA NECESSÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DESSES CAMINHOS.