Direitos Fundamentais Sociais e Ponderação: Ativismo Irrefletida e Controle Jurídico Racional

Ser brindado com a possibilidade de apresentar ou prefaciar uma nova obra é sempre motivo de alegria e orgulho, sentimentos que se tornam tanto mais intensos quanto maior a qualidade do texto e o brilho de seu autor. Não é dessa vez que seria diferen te, pois tanto o livro que ora se apresenta ao público, versando sobre o sempre atual e complexo tema da ponderação em matéria de direitos fundamentais sociais e os desafios postos pela necessidade de superação de um ativismo judicial irrefletido (d e acordo com as palavras do autor) e a obtenção de critérios racionais para o controle jurídico, quanto o seu autor, o ilustre Promotor de Justiça e Mestre em Direito pela Universidade de Lisboa, LUIZ ANTÔNIO FREITAS DE ALMEIDA, correspondem a tais pr edicados.O texto ora transformado em livro corresponde à dissertação de Mestrado orientada pelo ilustre Professor doutor David Duarte, cuja competência encontra-se refletida tanto na estrutura do trabalho, quanto no seu conteúdo. Mas também nesse cas o cuida-se de uma conjugação de talentos e esforços, pois o orientador encontrou em Luiz Antônio um discípulo intelectualmente prendado e um investigador meticuloso e dedicado, que soube tratar de um tema amplamente versado, tanto no Brasil quan t o em outras paragens, dele extraindo sua essência e logrando, mediante criteriosa pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, construir um discurso autêntico e apto a agregar valor ao debate que segue sendo travado no meio acadêmico e jurisdicional. A lite ratura colacionada é rica em quantidade e qualidade e representa o que de melhor se produziu até o momento no direito constitucional, tudo a valorizar o resultado final que, para além de ensejar a outorga do título de Mestre ao autor, desembo ca agora em publicação séria e cientificamente consistente, que haverá de ocupar o merecido espaço. Além disso, cumpre enfatizar que Luiz Antônio conseguiu resistir às tentações que várias vezes afetam a narrativa dos que se aventuram pela temática do s direi