Central de Vendas 11 3251-3962

Direitos fundamentais sociais: conteúdo essencial, judicialização e direitos sociais em espécie

Mais informações
Autor:
Scarpa Oswaldo (veja mais livros deste autor)
Editora:
JUSPODIVM(veja mais livros desta editora)

De: R$ 79,90 Por: R$ 63,92 Em 2x de: R$ 31,96

Comprar
Sob Encomenda: com previsão de postagem em até 8 dia (s) útil (eis).
Consulte aqui o valor do frete e prazo de entrega do produto
Opção de parcelamento via cartão de crédito
  • 1x de R$ 63,92 sem juros
  • 2x de R$ 31,96 sem juros
Avalie:

POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS - CONTEÚDO ESSENCIAL, JUDICIALIZAÇÃO E DIREITOS SOCIAIS EM ESPÉCIE? O presente trabalho tem por objeto os direitos sociais, previstos no art. 6º da Constituição da República – os direitos à educa ção, à saúde, à alimentação, ao trabalho, à moradia, ao transporte, ao lazer, à segurança, à previdência social, à proteção à maternidade e à infância e à assistência aos desamparados –, e o exame da possibilidade de sua efetivação pelo Poder Judiciá rio. Pretende-se demonstrar que os direitos sociais geram, em certa medida, direta e imediatamente, o direito subjetivo do particular a exigir do Estado o cumprimento de pretensões positivas. Para fundamentar essa conclusão e delimitar o alcance e as possibilidades de atuação judicial, serão examinadas, ao longo do trabalho, algumas questões. No primeiro capítulo, serão examinados atributos comuns a todos os direitos fundamentais. No segundo capítulo, abordaremos a norma de direito fundamental. Já no terceiro, estudaremos especificamente o problema do direito subjetivo a prestações estatais, decorrente dos direitos sociais. Por fim, serão examinados os direitos sociais em espécie, com destaque para o direito à saúde. Fechamento: 23/12/2020.

Código de barras:
9786556802299
Dimensões:
1.60cm x 14.00cm x 21.00cm
Edição:
1
Marca:
JUSPODIVM
Idioma:
Português
ISBN:
9786556802299
ISBN13:
9786556802299
Número de páginas:
384
Peso:
380 gramas
Ano de publicação:
2022
Encadernação:
BROCHURA