Direitos fundamentais atípicos: Uma análise da cláusula de abertura - Art. 5º, § 2º, da CF/88
- Autor:
- Santos Dos (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- JUSPODIVM(veja mais livros desta editora)
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Análise da cláusula de abertura - Art. 5º, § 2º, da CF/88. Os direitos fundamentais atípicos têm sido objeto de sérios debates pela doutrina e jurisprudência do direito constitucional ao redor do mundo. Esta obra apresenta estudo da cláusula de abertura a novos direitos fundamentais de nossa atual Constituição - § 2º, do art. 5º, da CF/88 - e os direitos fundamentais atípicos que dela decorrem, especialmente identificando e analisando as fontes presentes nessa cláusula e as possibilidades de identificação e construção desses direitos, por nós chamados, atípicos. O objetivo é suscitar o debate em torno do tema e incitar a doutrina a debatê-lo e analisá-lo, bem como provocar a jurisprudência a enfrentá-lo sem se esconder por trás de meras repetições e paráfrases argumentativas.
- Código de barras:
- 9788544211755
- Dimensões:
- 1.90cm x 14.00cm x 21.00cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- JUSPODIVM
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788544211755
- ISBN13:
- 9788544211755
- Número de páginas:
- 320
- Peso:
- 320 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA