Direitos da Sociedade Em Rede: A Urgencia de Se Falar Num Processo Civil Coletivo Jurisdicional Democrstico

O presente livro aborda a necessidade da superação do individualismo processual, consubstanciado em um modelo de processo que se critica. A pesquisa se desenvolve, reconhecendo que os paradigmas que informaram a sociedade industrial, já não são sufic ientes para resolver os conflitos da sociedade nas últimas décadas. Os institutos clássicos do processo, há muito se mostram impotentes para a tutela de direitos, especialmente os novos direitos coletivos. Nesse viés, se indaga se atual modelo de pr o cesso está apto a responder as demandas coletivas, partindo de questões gerais, tais como a análise da evolução do processo civil no Estado Moderno, do modelo procedimental individualista ao processo civil coletivo da sociedade em rede, para então tr atar de questões específicas do processo civil (coletivo) jurisdicional democrático através do protagonismo da Constituição. A partir da constitucionalização, o processo deixa de ser visto no seu aspecto formal como uma simples sucessão de atos in dis pensável à função jurisdicional para incorporar um elemento de justiça que o transforma no meio pelo qual se promove a concretização dos valores e princípios constitucionais. O processo coletivo passa a ser percebido como um instituto fomentador do j ogo democrático, um novo modelo de processo obtido por meio de uma nova leitura da Constituição, tornase possível a partir do reconhecimento do princípio do contraditório como a possibilidade das partes de influir na formação, de forma crítica e cons trutiva, do conteúdo das decisões judiciais (Sentença Liminar de Procedência), por meio de um debate prévio de todos os participantes.