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Direitos da personalidade: revista, atualizada e aumentada

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Autor:
Sá De (veja mais livros deste autor)
Editora:
ARRAES EDITORES(veja mais livros desta editora)

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A obra busca um conceito mais contemporâneo dos direitos da personalidade, confrontando-os com os direitos fundamentais e os direitos humanos e analisando-os em seus fundamentos, características principais e natureza jurídica. Parte-se da ideia de qu e a categoria não pode ser naturalizada, mas construída histórica e dialeticamente no contexto da autonomia e da alteridade. Explora-se, nos passos seguintes, a discussão acerca da possibilidade de se reconhecer direitos da personalidade ao embrião, ao nascituro e ao morto. Dentre os problemas mais particulares, embrenha-se nas diversas expressões de liberdade, como a construção do próprio corpo e a delimitação da identidade. As novidades jurisprudenciais são cotejadas com doutrina e legislação. Nesta 2ª edição, além da atualização de todos os capítulos, foi acrescido um sobre o exercício dos direitos da personalidade por pessoas vulneráveis e fez-se uma abordagem crítica da decisão do STF sobre o direito ao esquecimento.

Código de barras:
9786559290468
Dimensões:
2.00cm x 16.00cm x 23.00cm
Edição:
2
Marca:
ARRAES EDITORES
Idioma:
Português
ISBN:
9786559290468
ISBN13:
9786559290468
Número de páginas:
187
Peso:
325 gramas
Ano de publicação:
2022
Encadernação:
BROCHURA