Direito tributário: fundamentos Jurídicos da Incidência
- Autor:
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- Editora:
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Conheça! - Trata-se do conteúdo da tese de concurso à titularidade do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da USP, que, com ineditismo, aplicou o giro linguístico ao setor do conhecimento jurídico para apresentar “os fundamentos jurídicos da incidência” com suas premissas, seu desenvolvimento e suas conclusões devidamente sustentadas com rigor técnico e científico. Destaque - Subjacentes à progressão das ideias apresentadas pelo autor, estão presentes dois postulados: i) o do descabimento da distinção entre incidência jurídica e atividade de aplicação do direito e ii) o da diferença básica entre evento e fato. Reconhecimento da comunidade jurídica - A obra é adotada em cursos de graduação e pós-graduação de inúme ras instituições de ensino, tais como PUC-SP e USP. É leitura obrigatória dos cursos de extensão, de especialização e mestrado do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Além disso, foi traduzida para a língua italiana e espanhola. Estr utura - Composta de preâmbulo (o fenômeno da incidência jurídico-tributária) e quatro capítulos: I – sobre a norma jurídica tributária, geral e abstrata II – sobre o fato jurídico tributário III – sobre a relação jurídica tributária e IV – sobre a norma individual e concreta, posta como produto de ato linguístico que documenta a incidência jurídico-tributária. Público-alvo - Advogados, procuradores da fazenda, juízes, desembargadores, julgadores dos órgãos administrativos e estudantes de di reito tributário. Autor - Paulo de Barros Carvalho é Professor Emérito e Titular da Faculdade de Direito da USP. Professor Emérito e Titular da Faculdade de Direito da PUC/SP. Membro Titular da Academia Brasileira de Filosofia. Presidente do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Fundador e Editor-Chefe da Editora Noeses.
- Código de barras:
- 9786589888116
- Dimensões:
- 2.00cm x 16.00cm x 23.00cm
- Edição:
- 11
- Marca:
- NOESES
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9786589888116
- ISBN13:
- 9786589888116
- Número de páginas:
- 372
- Peso:
- 558 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA