DIREITO TRIBUTARIO ESTUDOS EM HOMENAGEM A BRANDAO MACHADO

Alcides Jorge da Costa (Algumas Notas sobre a Relação Jurídica Tributária), Fernando Aurelio Zilveti (Capacidade Contributiva e Mínimo Existencial), Ives Gandra da Silva Martins (Responsabilidade Tributária à Luz do Artigo 135 do CTN), Klaus Tipke (S obre a Unidade da Ordem Jurídica Tributária), Klaus Vogel (Harmonia Decisória e Problemática da Qualificação nos Acordos de Bitributação), Luís Eduardo Schoueri (Discriminação de Competências e Competência Residual), Misabel Abreu Machado Derzi (Asp e ctos Essenciais do ICMS, como Imposto de Mercado), Moris Lehner (Consideração Econômica e Tributação conforme a Capacidade Contributiva. Sobre a Possibilidade de uma Interpretação Teleológica de Normas com Finalidades Arrecadatórias), Oliver Oldma n e Jennifer J. S. Brooks (O Método Unitário e os Países em Desenvolvimento: Idéias Preliminares), Ricardo Lobo Torres (Ética e Justiça Tributária), Ricardo Mariz de Oliveira (Princípios Fundamentais do Imposto de Renda), Roque Antonio Carrazza (Ins t itu ições Financeiras - Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro (CSL) - Plena Dedutibilidade da Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa - Inconstitucionalidade do Art. 43, § 4º da Lei n.º 8.981/95 - Q uest ões Conexas), Ruy Barbosa Nogueira (Imposto Sobre Produtos Industrializados - As inconstitucionalidades, ilegalidade e invalidade das disposições que criam três alíquotas em relação ao mesmo fato gerador: Açúcar), Tercio Sampaio Ferraz Junior (G uerra Fiscal, Fomento e Incentivo na Constituição Federal), Vicktor Uckmar (Sobre a Harmonização Tributária nos Países da Comunidade Econômica Européia).