Direito tributário e análise econômica do direito: segurança jurídica e consequencialismo nos limites da norma tributária
- Autor:
- Fonseca Espinheira (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- ARRAES EDITORES(veja mais livros desta editora)
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Este livro analisa a relação entre o Direito Tributário e a Análise Econômica do Direito em torno da regra-matriz de incidência tributária. Para tanto, em primeiro lugar, expõe a Análise Econômica do Direito à luz da proposta essencialmente consequen cialista de aplicação do Direito feita por Richard Posner e, em segundo lugar, com esteio na teoria geral dos sistemas autopoiéticos e na teoria da norma jurídica, trata da função e da estrutura do Direito Tributário, dando enfoque à norma jurídico-t ributária de conduta. Desse modo, o livro estabelece as premissas sobre as quais se ergue o Direito Tributário e os limites que elas implicam para a adoção da abordagem da Análise Econômica do Direito no que tange à aplicação desse ramo do Direito. F ruto da dissertação de Mestrado do autor, o livro pretende, em última análise, contribuir para a promoção da segurança jurídica na Ciência do Direito Tributário.
- Código de barras:
- 9786559290826
- Dimensões:
- 3.00cm x 16.00cm x 23.00cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- ARRAES EDITORES
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9786559290826
- ISBN13:
- 9786559290826
- Número de páginas:
- 260
- Peso:
- 487 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA