Direito tributário contemporâneo - 1ª edição de 2012: Estudos em homenagem a Luciano Amaro
- Autor:
- Ives Granda Da Silva Martins (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SOMOS SETS(veja mais livros desta editora)
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O Professor Luciano Amaro é um grande personagem entre os tributaristas em verdade, um dos protagonistas da história contemporânea do Direito Tributário brasileiro. Diversos são os seus trabalhos que, continuamente, são explorados pela comunidade aca dêmica e profissional, dado o seu brilhantismo e propriedade no trato com a disciplina. A obra em análise compila os trabalhos elaborados por professores e colaboradores da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e/ou do Departam ento de Direito do Instituto Internacional de Ciências Sociais IICS/CEU e divide-se em três partes: apresenta inicialmente, como eixo temático, o estudo da teoria da imposição tributária mediante análise de questões polêmicas, como a capacidade contr ibutiva e sua importância para a validação das espécies tributárias, o instituto da repercussão geral em âmbito tributário e a inconstitucionalidade da majoração da multa pela utilização do procedimento administrativo tributário. Em seguida, temos re flexões sobre a teoria geral da obrigação tributária, cuja temática versa sobre a responsabilidade tributária, a evolução doutrinária do conceito de fato gerador no Brasil, bem como a natureza dos parcelamentos especiais. Por último, os autores dedic am-se ao estudo da tributação em espécie, com destaque à evolução histórica da tributação sobre a renda, aspectos controvertidos das contribuições previdenciárias, o princípio da não cumulatividade no ICMS, a guerra fiscal no comércio eletrônico, ent re outros temas. Pela abordagem prática dos autores, esta obra pode ser indicada tanto a profissionais quanto a pós-graduandos.
- Código de barras:
- 9788502181755
- Dimensões:
- 2.30cm x 15.20cm x 22.40cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SOMOS SETS
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788502181755
- ISBN13:
- 9788502181755
- Número de páginas:
- 424
- Peso:
- 608 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA