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DIREITO SOCIETÁRIO E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS - 1ª ED - 2022

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Autor:
Vitor Maimone Thales Janguiê Silva; Saldanha (veja mais livros deste autor)
Editora:
FOCO JURIDICO(veja mais livros desta editora)

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SOBRE A OBRA A ideia da presente obra surgiu a partir da necessidade de inserção da jurimetria no âmbito do programa de pós-graduação em direito comercial da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Além da dogmática tradicional, a compreensã o da realidade existente dos conflitos envolvendo matéria empresarial compele o pesquisador a, mais do que simplesmente interpretar a norma legal, avaliar a construção dos institutos como instrumentos para a efetivação dos objetivos pretendidos e os efeitos que seriam deles decorrentes não apenas para o processo judicial, como também para o comportamento dos diversos agentes econômicos. Na disciplina sobre direito da insolvência: da teoria à realidade, os diversos pesquisadores confrontaram os fundamentos do direito da empresa em crise e a importância da insolvência como política pública com a adequação dos institutos disponibilizados pela Lei 11.101/05 para a obtenção dos objetivos pretendidos. A partir do levantamento pela Associação Br asileira de Jurimetria de todos os processos de recuperação judicial do Estado de São Paulo e da atualização da 2ª Fase do Observatório de Insolvência, as principais controvérsias do procedimento recuperacional foram apreciadas. Foram abordados a cr ise da empresa e a possibilidade de identificação de um momento ideal para o pedido de recuperação judicial a limitação da Lei ao conceito de empresário ou a necessária expansão dos sujeitos à recuperação judicial diante de sua finalidade o litisco nsórcio ativo e a consolidação substancial a condução da sociedade em recuperação judicial pelo devedor a forma de nomeação do administrador judicial e suas consequências ao procedimento a governança da sociedade e sua alteração pelos planos de re cuperação judicial a conversão de dívida em participação societária e, por fim, os efeitos da satisfação das garantias pessoais no âmbito da recuperação judicial. No âmbito da disciplina de direito societário, foram analisadas a aquisição de partic ipações acionistas pela preferência a relação de poder e as ações de responsabilidade do controlador nas sociedades anônimas os fundos “quant” e a responsabilidade civil do gestor de recursos a obrigatoriedade de publicação de demonstrações financ eiras de sociedades limitadas de grande porte a exclusão de acionistas e sanções alternativas para quotistas e se avaliou a evolução histórica da apuração de haveres. Os textos apresentados pelos diversos pesquisadores refletem essa busca incessante

Código de barras:
9786555153620
Dimensões:
1.40cm x 17.00cm x 24.00cm
Edição:
1
Marca:
FOCO JURIDICO
Idioma:
Português
ISBN:
9786555153620
ISBN13:
9786555153620
Número de páginas:
320
Peso:
500 gramas
Ano de publicação:
2022
Encadernação:
BROCHURA