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DIREITO RACIAL BRASILEIRO

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Autor:
Sergio Vieira Brandão (veja mais livros deste autor)
Editora:
JUAREZ DE OLIVEIRA(veja mais livros desta editora)

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"RECENTEMENTE, OS GOVERNOS DA UNIÃO, DE ALGUNS ESTADOS E DIVERSOS MUNICÍPIOS EDITARAM NORMAS CONCEDENDO PRIVILÉGIOS AOS CIDADÃOS ""NEGROS"", PARDOS E MULATOS, AFRODESCENDENTES, GARANTINDO-LHES VAGAS E EXCLUSIVIDADES JUNTO ÀS UNIVERSIDADES PÚBLICAS E EMP REGO NAS ADMINISTRAÇÕES ESTATAIS, EM FUNÇÃO DE SUA ORIGEM RACIAL E COR DA PELE. TAIS NORMAS ATENDERIAM ÀS PRESSÕES DOS QUE SE CONSIDERAM MARGINALIZADOS E VÍTIMAS DE PRECONCEITOS RACIAIS, DISCRIMINAÇÕES E RACISMO. O PROBLEMA, TODAVIA, É QUE A LEI NÃO DEFINE QUEM É ""NEGRO"", BRANCO, PARDO OU MULATO, NO BRASIL, DEIXANDO A CADA POSTULANTE A LIBERDADE DE DEFINIR-SE RACIALMENTE COMO LHE APROUVER, SEGUNDO SEUS INTERESSES. TAL FATO COMEÇA A GERAR CONFLITOS INEVITÁVEIS, TENDENTES A SE ALARGAR E APR OFUNDAR -SE. AFINAL - QUEM É NEGRO NO BRASIL? SERIA A COR DA PELE UM CRITÉRIO VÁLIDO PARA CLASSIFICAR ALGUÉM DO PONTO DE VISTA ANTROPOLÓGICO? PERGUNTAS PARA AS QUAIS A CIÊNCIA NÃO TEM RESPOSTAS POSITIVAS, JÁ QUE A COR DA PELE É UM DADO INSTÁVEL, RECU SADO COM O CRITÉRIO CLASSIFICATÓRIO EM ANTROPOLOGIA RACIAL: UM HOMEM DE PELE BRANCA PODE SER REALMENTE UM PRETO OU AFRICANÓIDE E OUTRO DE PELE ESCURA, PODE SER RACIALMENTE EUROPÓIDE. OS ÚLTIMOS ACHADOS DA PALEOANTROPOLOGIA DEMONSTRAM QUE TAMPOUCO, EX ISTE QUAL QUER ""RAÇA NEGRA"", ""BRANCA"", OU ""AMARELA"". A HUMANIDADE ATUAL FORMA UMA ÚNICA RAÇA E UM SÓ GÊNERO E ESPÉCIE, - O HOMO SAPIENS, SAPIENS, DESCENDENTE DE RAÇAS PRÉ-HISTÓRICAS, EXTINTAS, SURGIDAS NA ÁFRICA, HÁ MILHÕES DE ANOS. TODOS NÓS S OMOS AFRODESCEND ENTES. SENDO ASSIM, QUAL O CRITÉRIO A SER ADOTADO, PARA DECIDIR, DIANTE DE UM CASO CONCRETO, QUEM É ""NEGRO"", AFRODESCENDENTE, E QUEM O NÃO É? COMO DEFENDER OS DIREITOS HUMANOS DE UNS, OFENDENDO OS DE OUTROS? ALÉM DISSO, A CONSTITUI ÇÃO AFIRMA QUE TODO S SÃO IGUAIS PERANTE A LEI, E PROIBE QUALQUER DISCRIMINAÇÃO POR MOTIVOS RACIAIS, DE COR, OU ORIGEM ÉTNICA. O RACISMO É CONSIDERADO CRIME EM NOSSO DIREITO PENAL. MAS COMO DISTINGUIR ENTRE RACISMO, DISCRIMINAÇÃO E PRECONCEITO, QUE A PARECEM CONFUNDIDOS"

Código de barras:
9788574533469
Dimensões:
1.00cm x 14.00cm x 21.00cm
Edição:
1
Marca:
JUAREZ DE OLIVEIRA
Idioma:
Português
ISBN:
9788574533469
ISBN13:
9788574533469
Número de páginas:
180
Peso:
290 gramas
Ano de publicação:
2022
Encadernação:
BROCHURA