Central de Vendas 11 3251-3962

Direito processual tributário

Mais informações
Autor:
Pria Dalla (veja mais livros deste autor)
Editora:
NOESES(veja mais livros desta editora)

Produto indisponível no momento, quer ser avisado?

Preencha os dados abaixo para ser avisado quando retornar.

Desejo receber newsletter
Produto Fora de Catálogo
Avalie:

A obra constrói o “direito processual tributário”, a partir de sua teoria geral até a pragmática. Trata das ações antiexacionais: ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária, ação anulatória de débito fiscal, consignação em pagam ento, repetição de indébito e mandado de segurança. E das ações tributárias exacionais em espécie - a execução fiscal e a ação cautelar fiscal. Entrelaça a segurança jurídica e o processo tributário. Por fim, aborda o processo administrativo-tributár io. Apresenta diálogo entre a doutrina de direito tributário e de processo civil e a farta jurisprudência. Como método de análise do Direito, adota o constructivismo lógico-semântico, difundido por Paulo de Barros Carvalho em suas obras.

Código de barras:
9786589888031
Dimensões:
2.00cm x 16.00cm x 23.00cm
Edição:
2
Marca:
NOESES
Idioma:
Português
ISBN:
9786589888031
ISBN13:
9786589888031
Número de páginas:
744
Peso:
956 gramas
Ano de publicação:
2022
Encadernação:
CAPA DURA