Direito penal militar - Teoria do crime
- Autor:
- Galvão Fernando (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- DPLACIDO(veja mais livros desta editora)
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O texto que ora ofereço ao publico especializado militar consolida a concepção que já sustentei em outros livros de que a teoria do crime deve ser elaborada e interpretada no contexto de uma teoria racional discursiva do direito (como teoria geral) e de sua perspectiva comunicativa. Com base no paradigma discursivo de Jürgen Habermas e Robert Alexy, desenvolvo toda a interpretação do sistema normativo repressivo. A teoria do crime militar, por sua vez, é concebida sob a perspectiva de um funcion alismo sem exageros, nos moldes de Roxin, comprometido com os fins político-criminais compatíveis com o Estado Democrático de Direito e legitimada pela racionalidade discursiva, sendo a mesma que deve ser utilizada para identificar o crime comum.
- Código de barras:
- 9786550590987
- Dimensões:
- 3.17cm x 16.00cm x 23.00cm
- Edição:
- 3
- Marca:
- DPLACIDO
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9786550590987
- ISBN13:
- 9786550590987
- Número de páginas:
- 634
- Peso:
- 720 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA