Direito Minerario e Direito Ambiental

A publicação destaca a dimensão da real importância das decisões políticas que serão tomadas para a mineração e que acabarão por provocar consequências em toda a sociedade, na medida em que se trata de atividade vital para diversas outras de natureza econômica, tais como, agricultura, indústria, serviços e também culturais. A mineração constitui assunto de grande interesse nacional e do comercio internacional, despertado pelas valiosas jazidas brasileiras, e gera controvérsias e debates apaixon a dos em todas as searas do Congresso Nacional, do Poder Publico em geral e no seio da sociedade, entre empresários, ambientalistas e outros. Sem duvida, esta obra, ao explanar, sob diversas perspectivas, a respeito da proposta da elaboração de um no vo Código Brasileiro de Mineração, adequado à nova realidade trazida pela Constituição Federal de 1988, preenche uma lacuna na doutrina jurídica pátria, cujo papel é fundamental, inclusive, para o desenvolvimento integrado do trabalho do Poder Polít ico com o Direito. Direito e Política caminham lado a lado em sua nobre missão de delimitar os rumos das atividades nacionais em um contexto de globalização econômica no qual se insere a mineração.