Direito internacional dos direitos humanos e impactos na ordem interna: controle de convencionalidade, proteção multinível e garantia do princípio pro homine

Este livro é resultado das pesquisas realizadas nos anos de 2019 e 2020 por mestres e mestrandos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso, contando também com professores-doutores convidados da UFMT e de outras i nstituições. A obra reflete o espírito aberto e democrático da universidade pública brasileira e sua vontade de contribuir para com o avanço do tema da proteção dos direitos humanos no Brasil. Esse é o espírito que nos leva – na Universidade Federal de Mato Grosso – a implementar melhorias no nosso Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, que tem como linhas de pesquisas “direitos humanos e fundamentais” (linha 1) e “direito ambiental e a sustentabilidade” (linha 2). Todos os estudos aqui estampados apresentam extrema qualidade e detêm-se em pontos importantes (e pouco investigados até o momento) da temática lato sensu dos direitos humanos. AUTORES: Alianna Caroline Sousa Cardoso Aline Milanski Amaury Reis Fernandes Filho Antonio Henrique Graciano Suxberger Antonio Sergio Cordeiro Piedade Camila Parente Almeida Carlos Eduardo Silva e Souza Carlos Henrique Cândido Carolina Atala Castilho Felipe Cardoso de Souza Higa Gonzalo Hancco Suyo Kledson Dionysi o de Oliveira Lindinalva Correia Rodrigues Marcelle Rodrigues da Costa e Faria Marcelo Antonio Theodoro Mayka Marques Paes de Barros Leal Meire Rocha do Nascimento Patrícia Almeida Campos Borges Ricardo de Azevedo Watzel Valerio de Ol iveira Mazzuoli Vanessa Rosin Figueiredo Waleska Roberta Rodrigues Cipriano