Direito Financeiro e Tributário
- Autor:
- Kiyoshi Harada (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- ATLAS JURIDICO - GRUPO GEN(veja mais livros desta editora)
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Pioneira, esta obra aborda de forma didática e completa, em sua Parte I, os quatro objetos do Direito Financeiro: a despesa pública, a receita pública, o orçamento e o crédito público.Na Parte II, promove o estudo do Direito Tributário e do Sistema T ributário Nacional, bem como de matérias afins, como processos administrativo e judicial tributários e crimes tributários, salientando sempre os aspectos polêmicos.Nesta 30ª edição, o autor analisa a Lei nº 13.988, de 14-4-2020, que aboliu o acesso d as micro e pequenas empresas ao CARF, e examina o novo critério de desempate nos julgamentos perante o referido colegiado administrativo.No mais, comenta as últimas decisões do STF em sede de repercussão geral, bem como acrescenta novos conhecimentos mediante ilustração nas notas de rodapés.?
- Código de barras:
- 9786559770014
- Dimensões:
- 4.00cm x 17.00cm x 24.00cm
- Edição:
- 30
- Marca:
- ATLAS JURIDICO - GRUPO GEN
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9786559770014
- ISBN13:
- 9786559770014
- Número de páginas:
- 960
- Peso:
- 1245 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA