Direito Eletrônico

"Com o desenvolvimento da internet muitos benefícios foram trazidos à sociedade. No entanto, também surgiram vários problemas que geram reflexos jurídicos. Isso tem chegado ao Poder Judiciário recorrente-mente. Também têm levado as Universidades a in c luírem na sua grade curricular a disciplina de Direito Eletrônico. A obra procura estudar de forma sistemática as principais questões que ocorrem no uso dos meios eletrônicos. Entre os temas abordados estão o fato de as empresas experimentarem gr an des perdas em razão de problemas originados com a indevida utilização da internet e a diminuição da produtividade de seus funcionários, causada pela freqüência com que estes acessam sites ou transmitem e-mails. Além disso, os inúmeros casos de açõ es executadas na internet que causam efeitos jurídicos, como a questão da violação da privacidade, os contratos celebrados eletronicamente (com a aplicação do Código Civil e Código de Defesa do Consumidor) e as hipóteses de responsabilidade civil. O liv ro é voltado para estudantes de graduação e pós-graduação, professores, profissionais da área jurídica, de informática, de administração e interessados em geral. Sua estruturação atende aos conteúdos programáticos de disciplinas de gradução e pó s-gra duação. São analisadas as questões da internet buscando respaldo nas normas brasileiras. Há citações da legislação, da jurisprudência e da doutrina nacional e estrangeira. ""A sociedade da informação, no que tange aos seus princípios e anseios como p arte de política pública dos vários governos do mundo, encontra-se já numa adiantada fase de desenvolvimento, possibilitando a acessibilidade e comunicabilidade no âmbito da convergência das diversas mídias, além de contribuir para a facilita ção da v ida das pessoas e o fomento da atividade empresarial."