Direito Eleitoral

Os 08 textos reunidos nesse livro constituem artigos, discurso e parecer produzidos nos últimos 8 anos tendo em conta o cenário do Direito Eleitoral brasileiro e os seus pontos de concretização (ou negação) dos direitos fundamentais de voto e de cand idatura. Neles, para além da análise dogmática do Direito Positivo Eleitoral e dos Direitos Fundamentais Políticos, ressoa uma visão crítica da jurisprudência e da legislação eleitoral. Em alguns estudos sugerimos a necessária alteração de regras da legislação ou de teses da jurisprudência.