Direito do Trabalho em Perguntas e Respostas: + de 1.000 Perguntas e Respostas

Este livro apresenta ao leitor de forma objetiva e simplificada os aspectos mais importantes do Direito do Trabalho. Os pontos de referência utilizados para a construção do texto foram editais de provas de concursos públicos e o exame da OAB. A obra apresenta, em resumo, o seguinte conteúdo: a) artigos da CLT b) súmulas e orientações jurisprudenciais c) posicionamentos doutrinários e d) leis esparsas. Todos os itens descritos foram abordados no sistema pergunta e resposta, desmembrando-se ao máximo os temas analisados, a fim de facilitar o estudo. O texto apresenta, basicamente, o seguinte desenvolvimento: 1º) definição, características, natureza, funções, fontes e princípios do Direito do Trabalho 2º) aplicação da lei trabalhista no t empo e no espaço 3º) relação jurídica de emprego 4º) relação de trabalho 5º) sujeitos da relação jurídica de emprego 6º) contrato de trabalho 7º) aplicação do Direito do Trabalho 8º) trabalho proibido e ilícito 9º) carteira de trabalho e prev idência social 10º) jornada de trabalho 11º) horas extras 12º) intervalo intrajornada 13º) trabalho noturno 14º) salário 15º) férias 16º) acidente do trabalho 17º) medicina e segurança do trabalho 18º) bancário, professor e motorista profiss ional 19º) prot eção do trabalho da mulher 20º) trabalho infantil 21º) contrato de aprendizagem 22º) contrato individual de trabalho 23º) suspensão e interrupção do contrato de trabalho 24º) empreitada, empresa interposta e terceirização 25º) r emuneração e salário 26º) equiparação salarial 27º) poderes do empregador 28º) alteração do contrato de trabalho 29º) direito de resistência 30º) extinção do contrato de trabalho 31º) fato do príncipe 32º) aviso prévio 33º) FGTS 34º) greve 35º) estabilidade 36º) força m aior 37º) estágio 38º) décimo terceiro salário 39º) participação nos lucros ou resultados 40º) sindicato, federação e confederação 41º) contribuição sindical 42º) convenção e acordo coletivo de trabalho 43º) comi