Direito do trabalho

INCLUI: - Julgados recentes dos Tribunais - Tópico-síntese ao final dos capítulos - Análise dos impactos trazidos pela revogação da MP 905/2019 (Contrato de Trabalho Verde e Amarelo) - Análise das normas editadas para enfrentamento da pandemia de COV ID-19 (leis, medidas provisórias e decretos). CONFORME: - Lei 14.020/2020 – Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda - Lei nº 13.979/2020 – Medidas para enfrentamento da pandemia - Lei nº 14.043/20 – Programa Emergencial de Suporte a Empregos - Lei nº 14.047/20 – Enfrentamento da COVID-19 no setor portuário - Lei nº 13.982/20 e MP nº 1000/20 – Auxílio emergencial - MP’s 927/20, 928/20, 936/20 e 946/20 – regulação de contratos trabalhistas durante a pandemia - Lei 13.874/2019 – Le i da Liberdade Econômica - Lei nº 13.844/19 – extinção do MTE - Leis nº 13.846/19 e nº 13.903/19 – alteram Lei de Greve - Decreto 9.507/2018 - Terceirização na Administração Pública Federal - Decretos 10.422, 10.470/2020 e 10.517/2020 – Prorrogam os prazos das MP’s que regulam contratos trabalhistas na pandemia - Informativos e jurisprudência atual do TST CONHEÇA A COLEÇÃO: A Coleção Resumos para Concursos tem por objetivo a preparação do candidato em disciplinas jurídicas e não jurídicas de man eira objetiva e didática, com o uso de linguagem simples para facilitar a compreensão do leitor. Em todos os volumes foram abordados os temas essenciais de cada disciplina, sintetizados com bastante atenção para permitir ao leitor uma preparação efic az e rápida. Ademais, logo início de cada capítulo foi indicada a legislação básica sobre o tema discutido (“leia a lei”), o que facilita a separação prévia e consulta dos principais dispositivos legais durante a leitura. Ao longo do texto são aprese ntados com destaque os principais julgados e súmulas dos Tribunais Superiores em destaque, especialmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Para chamar à atenção aos temas mais cobrados nos concursos públicos, quadros de A TENÇÃO foram inseridos ao longo dos capítulos para destacá-los. Ao final do capítulo foram inseridos tópicos-síntese abarcando os principais pontos tratados, permitindo uma visão geral dos temas tratados e a elaboração de mapas mentais. Enfim, a Cole ção Resumos para Concursos foi concebida com o propósito de otimizar tempo e estudo dos “concurseiros”! Bons estudos! Organizadores: Frederico Amado Lucas Pavione Fechamento: 17/11/2020.