Direito Do Consumidor: Contratos, Responsabilidade Civil E Defesa Do Consumidor Em Juízo
- Autor:
- Paulo R. Roque A. Khouri (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- ATLAS - GRUPO GEN(veja mais livros desta editora)
Produto indisponível no momento, quer ser avisado?
Preencha os dados abaixo para ser avisado quando retornar.
O livro foi elaborado a partir de uma rica pesquisa jurisprudencial e bibliográfica, inclusive com o apoio na doutrina estrangeira. Bem didático, sua linguagem é de fácil assimilação, sem, entretanto, se descuidar do aprofundamento que os temas recla mam pelos operadores do direito, desde alunos, advogados, promotores e juízes. Apresenta um conhecimento sistematizado sobre o direito do consumidor e acentua a importância do Código de Defesa do Consumidor no sistema legislado brasileiro a parti r de uma descrição histórica da constante evolução do conceito de contrato. Sua abordagem abrange desde os tempos romanos até os tempos atuais, em que a nova realidade social e econômica determinou o surgimento de um contrato com perfil diferente do que vigorava no tempo em que foi elaborado o Código Civil de Clóvis Bevilácqua. O texto explica essa diferença e mostra a importância social de uma relação negocial em que se preserve o princípio da igualdade, consagrado na Constituição, e o da eq uivalência das prestações, fundamento de toda relação bilateral justa. A obra destaca os principais institutos consagrados no CDC, como a boa-fé objetiva, a lesão enorme, a resolução por fato superveniente, a desconsideração da pessoa jurídica. A seguir, estuda três temas que são os mais árduos do ramo: as nulidades no CDC, a responsabilidade pelo fato do produto ou serviço e, por fim, a defesa do consumidor em Juízo. Obra recomendada para o operador do direito que lida com o Código de D efesa do Consumidor quando estiver fazendo qualquer ação que envolva direitos do consumidor, discussão de contratos bancários e elementos mínimos da dogmática pertinente à área. Livro-texto para a disciplina DIREITO DO CONSUMIDOR e leitura complement ar para as disciplinas RESPONSABILIDADE CIVIL, CONTRATOS e PROCESSO COLETIVO do curso de graduação em Direito.
- Código de barras:
- 9788522482856
- Dimensões:
- 15.60cm x 17.00cm x 24.00cm
- Edição:
- 6
- Marca:
- ATLAS - GRUPO GEN
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788522482856
- ISBN13:
- 9788522482856
- Número de páginas:
- 336
- Peso:
- 565 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA