DIREITO DE MARCAS

"O processo executivo no crime de burla
Patentes de invenção e o desenvolvimento indutrial
Patentes de invenção e atribuição de um direito de monopólio
Impostos sobre comissões de seguros
Algumas considerações sobre marcas
Concorrência desleal
A afinidade de produtos das marcas e a concorrência desleal.
Sobre a actividade inventiva e a não-evidência em face ao direito Português.
As patentes portuguesas e o protocolo n.º 19 do Tratado de Adesão de Portugal às Comunidades Eu ropeias - breves considerações sobre a livre circulação.
Sobre a livre circulação de mercadorias e a jurisprudência do tribunal das comunidades em matéria de propriedade industrial.
Direitos e deveres do titular da patente: o uso e a explora ção do objecto da patente.
A supranacionalidade das comunidades: o esgotamento do direito em geral, e a marca comunitária, em particular considerações, com algum caracter especulativo.
A possibilidade de conhecimento duma intervenção por perit os n a matéria e a sua relação com os conceitos de novidade e actividade inventiva.
Concerning the jurisprudence of the communities court on industrial property matters.
The trademark of exceptional reputation or "" de haute renommée""
Som e consi derations on the question 98 of the IAIPP: Untimely Publications and Provisional Protection of Patent Application.
Owner's rights in the EC.
Concorrência desleal - aspectos legais.
Marca comunitária: os motivos absolutos e relativos da recu sa
Uso atípico da marca - funções da marca.
Concepção jurídica de uma marca nova? "