Direito de Arena: Os Aspectos Civis dos Participantes de Atividades Desportivas

Neste livro é proposto uma reflexão jurídica sobre a extensão da proteção da imagem coletiva nos espetáculos desportivos nacionais a partir do estudo do Direito de arena. O autor, por intermédio de investigação histórico-legislativa pautada na modali dade futebolística, demonstra que o direito de arena é instituto genuinamente brasileiro, notadamente em razão de sua previsão constitucional estabelecendo aproximações e distanciamentos do direito de imagem puro.

Percebe-se, no decorrer do livro, o desenvolvimento de estudo sobre tema correlato no direito estrangeiro nos Estados Unidos, Inglaterra, Espanha, França, Alemanha, Uruguai e Portugal, revelando particularidades e tendências e propondo, inclusive, a mudança de paradigma interpretati vo doutrinário e jurisprudencial para que o direito de arena seja estendido a técnicos e treinadores desportivos em virtude da redação do disposto no art. 5.º, XXVIII, da CF, e de sua topografia de direito fundamental.

Esta obra é resultado do con teúdo da tese sustentada e aprovada pelo autor em seu doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, pela qual foi aprovado com menção honrosa pelos Professores arguidores, que lhe conferiram o título de "doutor com distinção". Trata-se de um convite à reflexão necessária sobre um tema que permeia o desporto e financia o desenvolvimento do futebol brasileiro.

Tópicos abordados no livro "Direito de Arena - Os Aspectos Civis dos Participantes de Atividades Desportivas": Direitos oriundos da captação da imagem coletiva no desporto
Distinção entre Direito de Imagem e Direito de Arena
Extensão do Direito de Arena a árbitros e treinadores
Espetáculo esportivo e entretenimento
Cenário Internacional com relação a imag em captada do evento desportivo