Direito Das Origens Géneticas, O
- Autor:
- Cople Reis (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- COIMBRA EDITORA - GRUPO DECKLEI(veja mais livros desta editora)
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Índice INTRODUÇÃO - ACTUALIDADE E IMPORTÂNCIA DO TEMA § 1.O conhecimento das origens genéticas enquanto factor preponderante na construção da personalidade humana § 2. Relevo histórico do tema e importância actual § 3. Parâmetros da exposição CAPÍT ULO I - O DIREITO AO CONHECIMENTO DAS ORIGENS GENÉTICAS § 1. Reconhecimento do direito ao conhecimento das origens genéticas § 2. Fundamento constitucional § 3. Estrutura dogmática do direito ao conhecimento das origens genéticas — um direito compl e xo CAPÍTULO II - O DIREITO AO CONHECIMENTO DAS ORIGENS GENÉTICAS NO REGIME JURÍDICO DA FILIAÇÃO § 1. Enquadramento § 2. Os prazos de caducidade do direito de investigar a maternidade e a paternidade § 3. A impugnação dos vínculos estabelecidos § 4. A possibilidade de ocultação da maternidade CAPÍTULO III - O DIREITO AO CONHECIMENTO DAS ORIGENS GENÉTICAS NO INSTITUTO DA ADOPÇÃO § 1. Breves notas gerais sobre o instituto § 2. A adopção e a ruptura dos laços com a família biológica § 3. Direit o d o adoptado a conhecer a identidade dos pais biológicos — tendência consolidada § 4. Apreciação CAPÍTULO IV - O DIREITO AO CONHECIMENTO DAS ORIGENS GENÉTICAS NA REGULAMENTAÇÃO DA PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA § 1. A infertilidade humana e as té cnic as de PMA § 2. A PMA e a intervenção do Direito § 3. O anonimato do dador de gamelas e o direito ao conhecimento das origens genéticas § 4. Apreciação Conclusões Bibliografia Jurisprudência
- Código de barras:
- 9789723215823
- Dimensões:
- 24.00cm x 17.00cm x 0.00cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- COIMBRA EDITORA - GRUPO DECKLEI
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9789723215823
- ISBN13:
- 9789723215823
- Número de páginas:
- 540
- Peso:
- 860 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA